Presidente do Sintasp mobiliza agentes de saúde do Maranhão em busca de direitos

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto, (SINTASP/MCN), Oberdan Lopes, usou as redes sociais para uma mobilização sindical em todo o estado do Maranhão. A ideia é orientar agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para buscarem seus direitos garantidos sob o decreto federal de número 8.474 de 2015.

O decreto dispõe sobre o Incentivo Financeira Anual (IFA) aos agentes de saúde de estados e municípios. Segundo o presidente, em toda a região, apenas a cidade de Coelho Neto paga esse incentivo aos servidores do setor. “Oriento a todos, que busquem suas entidades em todo o Maranhão, para garantir um direito que é de vocês.” Disse Oberdan Lopes, durante um vídeo divulgado na internet.

A partir do decreto federal, ACS e ACE passaram a ter o direito integral do adicional de incentivo repassado pelo Ministério da Saúde. Em Coelho Neto, a regra passou a valer em 2022, quando a câmara municipal aprovou um projeto de lei que autoriza o repasse direto a agentes de saúde que atuam no município.

Oberdan Lopes espera alcançar o máximo de cidades possível, para incentivar os servidores de cidades maranhenses a buscarem seus sindicatos e lutarem pelos seus direitos. Com a chegada do final de ano, a categoria poderá ser beneficiada com o repasse que é previsto na legislação.