União transforma dívida do Grupo João Santos em novos assentamentos rurais

A União converteu parte da dívida tributária do Grupo João Santos em 33 novos assentamentos de reforma agrária, distribuídos entre o Maranhão e a Paraíba. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento do Programa Terra da Gente, em Ponta Porã (MS).

No Maranhão, municípios como Coelho Neto, Duque Bacelar,  Aldeias Altas e Afonso Cunha estão entre os contemplados pelo processo de destinação das terras, que fazem parte de imóveis rurais vinculados ao grupo empresarial. A medida vai beneficiar cerca de 5,7 mil famílias, em uma área superior a 72 mil hectares.

O acordo envolve a transferência de propriedades à União como forma de quitar parte de uma dívida estimada em R$ 242 milhões. As áreas serão repassadas ao Incra, responsável pela implantação dos assentamentos.

Segundo o governo, a iniciativa integra o Programa Terra da Gente e busca ampliar o acesso à terra e fortalecer a agricultura familiar em regiões rurais. O Grupo João Santos está em recuperação judicial, e a operação encerra parte de disputas judiciais envolvendo débitos fiscais da empresa.

As empresas da família Santos operam sob nova gestão desde agosto de 2022 e têm monetizado ativos não estratégicos para reduzir o passivo.

Correção:
Além de Coelho Neto, Duque Bacelar e Aldeias Altas, o município de Afonso Cunha também está entre os contemplados com áreas para a reforma agrária.