Mulher que perdeu as duas pernas em acidente deixou de receber indenização de R$ 100 mil

A história de Maria Carmelita Alves da Silva, de 73 anos, conhecida como “Santinha”, ganhou um novo capítulo após a divulgação de uma campanha solidária para a compra de uma cadeira de rodas motorizada. Documentos obtidos pelo Portal da Cidade nesta quinta-feira (12), mostram que a idosa, que teve os dois membros inferiores amputados em um acidente de ônibus ocorrido em 2011, conseguiu na Justiça uma decisão favorável contra a empresa responsável pelo transporte.

Em outubro de 2016, cinco anos após o acidente, a Justiça condenou a empresa Viação Nossa Senhora de Medianeira a indenizar Maria Carmelita pelos danos sofridos. A decisão foi proferida pela juíza Raquel Menezes, então titular da 1ª Vara de Coelho Neto.

Após a repercussão do caso, um advogado coelhonetense realizou uma consulta processual e constatou que a decisão judicial teria prescrito. A ausência de execução da sentença judicial pode ter impedido Maria Carmelita de receber a indenização de R$ 100 mil, determinada pela Justiça em outubro de 2016.

A situação atual do processo, no entanto, ainda precisa ser esclarecida. Além do valor, a decisão também estabelecia o pagamento de pensão vitalícia, assistência médica integral e o custeio de duas próteses.

O acidente aconteceu na manhã do dia 24 de agosto de 2011, na BR-222, próximo ao povoado Novo Bacabal, em Bom Jesus das Selvas. O ônibus da Viação Nossa Senhora de Medianeira, que fazia a linha Goiânia/Teresina, tombou em uma curva, deixando uma pessoa morta e outras 23 feridas.

Maria Carmelita, que tinha 57 anos na época, foi uma das vítimas mais gravemente atingidas. Ela foi socorrida e encaminhada para um hospital em Imperatriz, onde teve os dois membros inferiores amputados.

Justiça reconheceu imprudência do motorista

Cinco anos após o acidente, a Justiça condenou a empresa Viação Nossa Senhora de Medianeira a indenizar Maria Carmelita pelos danos sofridos.

Na sentença, a juíza Raquel Menezes, então titular da 1ª Vara de Coelho Neto, destacou relatos de que o motorista conduzia o ônibus em alta velocidade.

Segundo o depoimento da vítima, passageiros chegaram a questionar o condutor sobre a velocidade durante a viagem. Na ocasião, ele teria respondido que estava “de cabeça branca de olho nessas estradas”. Pouco depois, perdeu o controle do veículo ao tentar fazer uma curva fechada.

A decisão judicial determinou que a empresa prestasse assistência médica integral e vitalícia à vítima, além de custear duas próteses e pagar uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo.

A condenação também estabeleceu o pagamento de R$ 100 mil em indenizações, sendo R$ 60 mil por danos morais e R$ 40 mil por danos estéticos. Sobre esses valores, a sentença determinou a incidência de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do acidente, além de correção monetária.

Sentença destacou sequelas permanentes

Ao justificar a condenação, a magistrada ressaltou que o acidente provocou consequências irreversíveis na vida de Maria Carmelita, comprometendo sua autoestima, sua saúde e sua capacidade de trabalhar.

Antes do acidente, a vítima desenvolvia diversas atividades para garantir o próprio sustento, como trabalhar na roça, quebrar coco, pescar, produzir carvão e comercializar produtos.

Na sentença, a juíza destacou que a amputação dos membros inferiores provocou uma redução significativa da capacidade de trabalho da vítima, justificando o pagamento de pensão vitalícia.

A magistrada também mencionou os diversos procedimentos cirúrgicos aos quais Maria Carmelita precisou ser submetida, além das dificuldades físicas e psicológicas enfrentadas após o acidente.