Prefeitura fecha contratos de mais de R$ 3 milhões para fornecimento de coffee break

A prefeitura de Duque Bacelar firmou contratos que somam R$ 3.343.620,00 para o fornecimento de coffee break destinado às secretarias municipais. Os extratos dos contratos foram publicados na edição de 7 de agosto de 2026 do Diário Oficial do Município e têm vigência de um ano, até 6 de agosto de 2027.

Os contratos foram celebrados com a empresa PAZ Serviços e Eventos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico nº PE-018/2026, para o fornecimento de três modalidades de coffee break: Tipo 1 (Básico), Tipo 2 (Intermediário) e Tipo 3 (Reforçado/Especial).

Os valores foram distribuídos entre quatro secretarias:

Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.287.020,00;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças – R$ 900.700,00;

Secretaria Municipal de Saúde – R$ 585.000,00;

Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 570.900,00.

Somados, os contratos alcançam R$ 3.343.620,00, valor destinado ao fornecimento de coffee breaks para eventos, reuniões, capacitações e demais atividades administrativas previstas pelas secretarias durante o período de vigência contratual.

De acordo com os extratos publicados no Diário Oficial, a contratação tem como base a Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, além do Decreto Municipal nº 21/2023.

Os documentos também informam que as despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias de cada secretaria, utilizando recursos destinados à manutenção e funcionamento da administração, educação, saúde e assistência social.

Os contratos foram assinados no dia 6 de agosto de 2026 pelos respectivos secretários municipais e pelo representante legal da empresa contratada, João Francisco Silva dos Santos.