Justiça concede liberdade provisória a suspeito de homicídio na avenida Santana

A Justiça concedeu liberdade provisória a Paulo Roberto Ferreira da Silva, de 41 anos, preso em flagrante por suspeita de matar Francisco José de Sousa, de 50 anos, com um golpe de faca, em Coelho Neto. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no domingo (27).

O Ministério Público pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva para garantir a ordem pública. A Defensoria Pública solicitou liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, se necessário.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou a prisão em flagrante legal, mas entendeu que os elementos apresentados não demonstraram risco concreto que justificasse manter o investigado preso. Na decisão, destacou que a gravidade do crime, isoladamente, não é suficiente para determinar a prisão preventiva.

O juiz observou que Paulo Roberto foi localizado na própria residência e se entregou aos policiais sem oferecer resistência. Também registrou que o investigado apresentava lesões decorrentes da briga e que as circunstâncias do confronto ainda precisam ser esclarecidas na investigação.

Restrições impostas:

Para permanecer em liberdade, Paulo Roberto deverá comparecer mensalmente à Justiça e não poderá sair da comarca sem autorização judicial. Ele também está proibido de manter contato com familiares da vítima e testemunhas, inclusive por telefone, redes sociais ou por terceiros, ressalvadas as situações processuais previstas na decisão.

Outra determinação impede o investigado de frequentar bares, casas noturnas, festas e estabelecimentos destinados predominantemente à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas.

Paulo Roberto deverá permanecer em casa das 19h às 7h e durante todo o dia nos fins de semana e feriados, salvo urgência comprovada ou autorização judicial. O descumprimento injustificado das condições poderá resultar em prisão preventiva, caso estejam presentes os requisitos legais.

O caso:

O homicídio ocorreu na tarde do último sábado, dia 26, na avenida Santana. De acordo com a polícia, Francisco José de Sousa foi atingido na região abdominal por uma faca e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu ao ferimento.

A polícia apreendeu o cabo plástico da faca. A lâmina teria permanecido alojada no corpo da vítima.

A concessão de liberdade provisória não encerra a apuração nem representa absolvição. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.