A sessão da Câmara Municipal de Coelho Neto dessa quinta-feira, dia 25, foi marcada por debates e dois projetos de leis aprovados pela casa. Em meio a tentativas frustradas de antigos gestores de um dos sindicatos mais importantes da cidade, a legislação que disciplina eleições de diretores nas escolas municipais foi atualizada.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto (SINTASP/MCN), Oberdan Lopes, usou a tribuna da câmara para abordar assuntos relevantes para a classe de professores e gestores escolares. Rebatendo acusações do vereador que faz oposição ao governo, Samuel Aragão, o presidente expôs discrepância salarial comparando os municípios de Coelho Neto, Afonso Cunha e Duque Bacelar.
“Se você comparar os salários dos professores bacelarenses e coelhonetenses, vai ver a dimensão da diferença.” Disse. “De 2021 até os dias de hoje, a prefeitura de Coelho Neto foi a única que pagou o reajuste de 33,24%. Uma conquista histórica feita apenas na base do diálogo.” Ressaltou Oberdan.
Ainda sobre suas falas, o presidente do Sintasp deu luz a um suposto vídeo feito pelo vereador do PDT, onde ele teria mencionado que mais de 800 professores seriam beneficiários das precatórias do FUNDEF, que são créditos oriundos de decisões judiciais. Segundo Oberdan, estes recursos são de direito apenas para profissionais da educação que trabalharam entre 1998 e 2006. Oberdan também usou o espaço, para falar sobre um projeto pleiteado pela câmara de vereadores de Duque Bacelar. “Eles tentaram aprovar um projeto que prejudica o fundo de previdência do município, fizeram isso sem nos informar e sem o consentimento da classe.” Disse o presidente do SINTASP.
Já as Leis aprovadas pelo legislativo coelhonetense, dispõe de uma mudança nas normas que rege as eleições de gestores escolares municipais. Com a atualização, as eleições passam a ser realizadas de 4 em 4 anos, e não mais entre dois anos.
De acordo com as alterações nos projetos de lei 561/2008 e 563/2008, os professores terão seu protagonismo no processo escolar reconhecidos. Gestores eleitos para o biênio 2024/2025 passam a ter suas funções válidas para o quadriênio 2024/2027.
As leis foram aprovadas por 9 votos a um, contando com o voto de um dos vereadores que faz oposição ao governo municipal. Apenas o vereador Samuel Aragão, do PDT, votou contra.
Três vereadores estavam ausentes na seção dessa quinta-feira (25).
