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dia do comerciário

Parte do comércio fica fechado nesta segunda em Coelho Neto

Mesmo sendo considerado repouso remunerado, conforme a Lei 12.790/13, alguns comerciantes não respeitaram o feriado e abriram seus estabelecimentos

Publicado em 14/08/2023 às 10:35
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Lojas de departamento fechada no dia do comerciário em Coelho Neto

Comemorado nesta segunda-feira (14), o Dia do Comerciário altera funcionamento do comércio em Coelho Neto. Locais de alimentação, bancos e serviços públicos funcionam normalmente no feriado.

Algumas lojas e supermercados desrespeitaram a determinação que é regida pela convenção de trabalho 2022-2023 entre sindicatos de lojas e empregados no comércio, ficando sujeito a multa. As lojas que fazem parte de exceção teriam que ter emitido um termo especial de adesão para funcionarem no feriado.


Na data onde fica estabelecido o dia do comerciário, fica vedado o trabalho em comércios como lojas de departamentos, supermercados e varejistas em geral, com exceção as empresas que são abrangidas pelo decreto federal de nº 27.048 que dispõe sobre o repouso semanal renumerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

De acordo com o Presidente do Sindlojas Coelho Neto Jesiel Marques, os comerciantes que abriram nesta segunda (14), estão passivos de multa e sanções, desde quando haja alguma denúncia formal. Ainda segundo Jesiel, deve ser observado se estabelecimento que abriram farão algum tipo de compensação como banco de horas ou até mesmo o pagamento do dia trabalhado em hora extra 100%.



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