Na manhã do último sábado (20), em sessão extraordinária, a câmara municipal de Duque Bacelar aprovou por unanimidade dois projetos de lei que autorizam a prefeitura conceder empréstimos que somados chegam a R$ 13.708.545,00 (treze milhões, setecentos e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). O assunto foi tratado como polêmico e causou revolta entre os bacelarenses.
Entenda:
De acordo com projeto lei nº07/2023, o valor de 10.000.000,00 (dez milhões de reais) será contratado através da Caixa Econômica Federal por meio da operação de credito FINISA (Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento). Já na PL de nº 06, a prefeitura pretende contratar um outro empréstimo, que deve ser contratado pelo Banco do Brasil no valor de R$ 3.708.545,00 (três milhões, setecentos e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).
O dinheiro seria para uso em “obras estruturantes”, como recuperação de estradas vicinais, construção da praça de eventos, drenagem da cidade e um suposto projeto de energia solar. O prefeito Flávio Furtado (PDT) usou suas redes sociais convocando a população para comparecer a câmara de vereadores, mas não citou que seria para tratar da contratação de um empréstimo milionário.
Dois vereadores de oposição alegam que os empréstimos servirão como plataforma política para o prefeito e que comprometem a capacidade de pagamentos como a folha de servidores municipal, tendo em vista que a garantia para quitação do recurso viria da única receita da cidade, que é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Prefeito
Em seu terceiro mandato como prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado teve sua última gestão marcada por escândalos e obras inacabadas, como a de uma creche no bairro Alto Bonito que segue parada.
Durante as eleições de 2020, Flávio, que é irmão do vereador de Coelho Neto, Cláudio Furtado, teve sua candidatura caçada pela lei da ficha limpa. O tribunal de Contas do Estado teria detectado irregularidades em suas prestações de contas no exercício financeiro em 2009 e 2010, também no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB.
Patrimônio
Donos da maior propriedade rural no município, a família Furtado segue ampliando seus patrimônios. Segundo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Francisco Flávio Lima Furtado, de 53 anos, declarou um patrimônio no valor de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), já seu irmão, Cláudio Antônio Lima Furtado de 52 anos, teve seu patrimônio declarado em R$ 1.744.280,00 (Hum milhão e setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), só em cabeças de gados são mais de oitocentas.
Cidade Bacelarense
Com pouco mais de 11 mil habitantes, Duque Bacelar que fica a 19 km de Coelho Neto, tem um PIB (Produto Interno Bruto) de apenas R$ 6.893,60 (seis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Com diversos problemas sociais, a cidade possui um dois maiores repasses do programa Bolsa Família no estado, são mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinado a pessoas em vulnerabilidade social, número que deve cair este ano, devido a um novo recadastramento.
Os projetos de lei aprovados nessa sábado (20), seguem para sanção do próprio prefeito. Os vereadores oposicionistas, José Junior e Ferreira Rego afirmaram que entrarão com o pedido de anulação no Ministério Público para a contratação destes empréstimos.
Votaram a favor do empréstimo:
Betim do Sacolão
Carreta
Leojaime
Professora Mery
Zé de Deus
Vinício Alencar
Deusaniro
Não votaram:
Ferreira Rêgo
Zé Júnior
